Alan Dumas Advocacia Especializada
Seu tratamento foi
negado? Nós lutamos pelos
seus direitos.
Escritório especializado em Direito à Saúde, focado em medicamentos e cirurgias de alto custo para pacientes com doenças graves e raras. Quando o plano ou o SUS dizem não, a Justiça pode dizer sim em dias.
OAB/BA nº 61.226
Especialistas em medicamentos e cirurgias de alto custo
Atendimento ágil e humanizado
72h
Prazo médio para liminar em casos urgentes
80%+
Das liminares de saúde são deferidas
+8k
Doenças com potencial de judicialização
400k+
Ações de saúde ajuizadas no Brasil em 2023
80%+
Das liminares de saúde são deferidas
24–72h
Para liminar em casos urgentes
13mi
De brasileiros com doenças raras no Brasil
⚠️ Em casos de doenças progressivas, cada dia sem tratamento pode ser irreversível. Não espere o pior acontecer!
Falar com especialista agora →
Atuação do Escritório
Casos em que podemos atuar
Condições graves e doenças que exigem medicamentos e tratamentos de alto custo, negados por planos de saúde ou SUS.
Alto Custo
Câncer — Imunoterapia e Terapia-Alvo
Pembrolizumabe · Nivolumabe · Ipilimumabe · Trastuzumabe · Imatinibe
Alto Custo
Esclerose Múltipla
Ocrevus · Tysabri · Lemtrada · Mavenclad · Kesimpta
Alto Custo
Doenças Autoimunes Graves
Adalimumabe · Infliximabe · Belimumabe · Vedolizumabe
Doença Rara
AME — Atrofia Muscular Espinhal
Zolgensma · Spinraza · Evrysdi
Doença Rara
Síndrome VHL
Belzutifano (Welireg) · terapias-alvo para tumores VHL-relacionados
Alto Custo
Outras Doenças Graves
Retinopatia · HAP · Endometriose grave · Hemofilia · e outras condições de alto custo
Não encontrou sua condição? Fale com nossa equipe. Avaliamos qualquer caso de tratamento negado.
Resultados Reais
Decisões judiciais que já obtivemos
Casos reais, resultados reais. Cada decisão representa um paciente que não desistiu, e um escritório que foi até o fim.
Cardiomiopatia Amiloidótica
Tafamidis (VYNDAQEL)
Tutela antecipada deferida determinando ao Estado da Bahia o fornecimento de Tafamidis 80mg/dia (VYNDAQEL), com multa cominatória de R$500,00/dia até R$20.000,00.
lúpus eritematoso sistêmico
Micofenolato de Mofetila 500mg
Tutela concedida determinando ao réu que autorize e custeie Micofenolato de Mofetila 500mg (4 caixas/50 comprimidos por mês), com medidas judiciais em caso de descumprimento.
Síndrome de vhl
Belzutifano (Welireg)
Liminar deferida para fornecimento de Belzutifano conforme prescrição médica, sob pena de bloqueio via SISBAJUD. Intimação com urgência.
Processo Simples
Do contato à liminar em três passos
01
Análise gratuita do caso
Entre em contato pelo WhatsApp e envie a negativa do plano e o laudo médico. Nossa equipe analisa o caso e informa se há base jurídica, sem compromisso e sem custo.
Hoje mesmo
02
Petição com pedido de urgência
Elaboramos a petição com pedido de tutela de urgência (liminar) que obriga o plano ou o SUS a fornecer o tratamento imediatamente, sob pena de multa diária.
24 a 48 horas
03
Liminar deferida — tratamento iniciado
O juiz defere a liminar. O plano ou SUS recebe a ordem judicial e é obrigado a autorizar o tratamento. Acompanhamos todo o cumprimento para garantir que nada seja sabotado.
48 a 72 horas
Sobre o Especialista:
Dr. Alan Dumas
Advogado regularmente inscrito — OAB/BA nº 61.226
Dr. Alan Dumas é advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Bahia, sob o nº 61.226, atuando com plena habilitação legal e total compromisso com a ética profissional em cada caso atendido.
Especialista em ações contra planos de saúde e SUS
Com atuação dedicada exclusivamente ao Direito à Saúde, o Dr. Alan Dumas construiu expertise técnica e jurídica profunda em ações judiciais contra operadoras de planos de saúde e contra o poder público. Conhece cada argumento dos planos, cada precedente do STJ e do STF, e os caminhos processuais que fazem diferença real no resultado.
Milhares de reais em tratamentos garantidos para clientes
O escritório já garantiu judicialmente o acesso a medicamentos e tratamentos que somam milhares de reais em benefícios concretos para seus clientes. Pacientes com doenças raras como Síndrome VHL, câncer, esclerose múltipla e outras condições graves. Para cada um deles, a vitória jurídica representou qualidade de vida, saúde e esperança.
Atendimento direto, ágil e humanizado
No Alan Dumas Advocacia Especializada, você fala diretamente com o advogado responsável pelo seu caso. Entendemos que cada diagnóstico difícil traz urgência e incerteza, e trabalhamos com agilidade, clareza e respeito ao momento de cada cliente.
Prova Social
O que nossos clientes dizem
Mensagens reais de clientes que conseguiram seus tratamentos com o apoio do escritório Alan Dumas Advocacia Especializada.
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síndrome rara
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medicamento de alto custo
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medicamento de alto custo
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CIRURGIA DE ALTO CUSTO
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CIRURGIA DE ALTO CUSTO
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CIRURGIA DE ALTO CUSTO
Dúvidas Frequentes
Perguntas que todo paciente
tem — respondidas com clareza.
tem — respondidas com clareza.
Sim, em muitos casos. O STJ julgou o Tema 1082 e definiu que, mesmo para tratamentos fora do rol da ANS, o plano pode ser obrigado a cobrir quando há recomendação de órgão técnico ou quando o tratamento não possui alternativa terapêutica equivalente.
Sim. "Off label" não é argumento absoluto. Quando há indicação médica fundamentada, ausência de alternativa equivalente e reconhecimento em protocolos internacionais, a jurisprudência brasileira tem garantido a cobertura — especialmente em oncologia e doenças raras.
Sim. O SUS tem obrigação legal de fornecer medicamentos e tratamentos necessários. Quando os medicamentos não estão disponíveis ou há demora injustificada, é possível acionar judicialmente o município, o estado e a União conjuntamente.
Em casos de urgência — doença em progressão, risco de vida ou ausência de alternativa — o juiz pode analisar o pedido em 24 a 72 horas. Após a decisão, o plano é obrigado a cumprir sob pena de multa diária.
Basicamente três documentos: laudo médico atualizado; negativa formal do plano ou SUS por escrito (nunca aceite apenas verbal); e exames. Com isso, o processo pode ser iniciado rapidamente.
Não. O direito de ação é garantido constitucionalmente e não pode ser motivo de rescisão. Durante tratamento de doença grave, o cancelamento do plano é considerado abusivo pela jurisprudência consolidada.
O descumprimento implica em multa diária (astreintes) fixada pelo juiz. Além disso, é possível buscar o bloqueio de valores nas contas do plano via SISBAJUD. As operadoras em geral cumprem rapidamente para evitar essas sanções.
Dê o próximo passo
O tratamento que você precisa
pode começar esta semana.
Análise gratuita e sem compromisso. Nossa equipe avalia o seu caso com agilidade e clareza — e te diz exatamente quais são os seus direitos.
OAB/BA nº 61.226 · Publicidade conforme Provimento 205/2021 da OAB · Resultados podem variar conforme o caso